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quinta-feira, 18 de junho de 2015

LISTA DE CAMPOS DE TIRO


  • António Miranda Marques Rolo 
    • Campo de Tiro Quadrado CCI 1905 - Alhos Vedros - Moita 
  • Associação de Caça e Pesca de S. Vicente de Paúl-Santarém
    • Raposeira - S. Vicente de Paul-Santarém
  • Associação de Caça e Pesca Artesanal de Sta. Catarina da Fonte do Bispo 
    • Santa Catarina da Fonte do Bispo - Tavira 
  • Associação de Caça e Pesca de Vila Nova de Famalicão
    •  . Lg de Boavista OU Seara - Esmeriz- Vila Nova Famalicão 
  • Associação de Caçadores de Loures 
    • Casal da Verdelha - Guerreiros-Loures 
  • Associação de Caçadores da Ilha de Porto Santo 
    • Sítio do Varadouro - Porto Santo 
  • Associação de Caçadores da Quintã
    •  Lugar do Mourinho, Oliveira - Mesão Frio - Peso da Régua 
  • Associação de Caçadores de Lanheses 
    • Rua do Monte, nº 664 - Lanhases - Viana do Castelo 
  • Associação de Caçadores do Alto do Seixa 
    • . Lg do Salto - Montalegre 
  • Associação de Caçadores e Pescadores de Avanca 
    • . Lg de Gândara - Penela- Avanca 
  • Associação de Caçadores e Pescadores de Silvares 
    • Vale de Domingos - Silvares - Fundão 
  • Associação de Caçadores e Pescadores do Concelho de Albuf. 
    • Vale Loulé - Paderne - Albufeira 
  • Associação de Caçadores Vale do Tâmega 
    • Rua da Ribeira - Luzim - Penafiel 
  • Associação de Clube de Caça e Pesca de Mogadouro 
    • Zava - Mogadouro 
  • Associação Escola de Tiro Desportivo A Perdiz 
    • Herdade da Arroteia - Vila Verde de Ficalho 
  • Bernardo Miguel Batista Alves 
    • Quinta da Archeira, EM n.º 544, Fernandinho- Ventosa, Torres Vedras
  • Clube de Caçadores do Baixo Alentejo
    •  . Lg Coitos - Santa Maria da Feira - Beja 
  • Clube Desp. Caça e Pesca do Concelho de Oliveira do Bairro 
    • Rua do Areeiro, nº 31 - Silveirinha - Troviscal - Oliveira do Bairro 
  • Clube Associativo de Caçadores e Pescadores de Carregal do Sal 
    • Lg. de Manunho - Fiais da Telha - Olveira do Conde-Carregal Sal 
  • Clube de Caça e Pesca de Alijó 
    • Rua do Campo de Tiro - Alijó 
  • Clube de Caça da Tapada
    •  Casal da Mata - Tapada - Almeirim 
  • Clube de Caça e Golf do Faial 
    • Lg. das Malhas de Cima, Apartado 13-Est. Regional 1-Horta-Faial 
  • Clube de Caça e Pesca de Aljezur 
    • Aldeia Velha - Feiteirinha - Aljezur
  • Clube de Caça e Pesca de Macedo de Cavaleiros
    •  Nogueirinha - Macedo de Cavaleiros 
  • Clube de Caça e Pesca de Vieira do Minho 
    • Lugar de Chã do Gandas - Pinheiro - Vieira do Minho
  • Clube de Caça e Pesca de Aveiro / Vouga
    •  Lg. de Cavernais - Eixo - Aveiro 
  • Clube de Caça e Pesca de Ovar
    •  Av. S. Manuel I, Lt 2192 - Ovar 
  • Clube de Caça e Pesca de Vila Pouca de Aguiar 
    • Lg. de Sardão - Afonsim - Vila Pouca de Aguiar 
  • Clube de Caça e Pesca de Vila Verde
    •  Cruz do Reguengo - Vila Verde
  • Clube de Caça e Pesca Desportistas Unidos 
    • Ribeira da Gafa - Vila Nova da Cacela 
  • Clube de Caça e Pesca do Vale do Sousa 
    • Rua do Campo de Tiro, nº 931 - Recarei - Paredes
  •  Clube de Caça e Pesca Entre Douro e Paiva 
    • Portela da Coruja - Moimenta - Cinfães 
  • Clube de Caçadores Rio Maior 
    • Vale Enguia - Arruda de Pisões - Rio Maior 
  • Clube de Caçadores da Costa Verde
    •  Lugar de Gavião, 333 - Espinho anta- 
  • Clube de Caçadores da Beira
    •  Trémula de Muna - Lordosa - Viseu 
  • Clube de Caçadores de Condeixa 
    • Serra Ponte - Garganta - Condeixa-a-Velha 
  • Clube de Caçadores de Lagos
    •  Sítio de Paúl e Mareca - Lagos 
  • Clube de Caçadores de Matosinhos 
    • Rua Monte Castelo - Guifões - Matosinhos 
  • Clube de Caçadores de Penha Longa
    •  Rua do Clube de Caçadores - Penha Longa - Marco de Canaveses 
  • Clube de Caçadores de Póvoa de Lanhoso
    •  Lg. de Além - Oliveira - Póvoa de Lanhoso
  •  Clube de Caçadores de Sandim
    •  Rua do Clube C. Sandim, 450 - Vila Nova de Gaia 
  • Clube de Caçadores de Vila Nova de Gaia
    •  Rua do Mirante - Quinta Pena - Vila Nova de Gaia 
  • Clube de Caçadores do Concelho de Proença-a-Nova
    •  Campo de Tiro Nave á Metade - Cruzamento Peral Proença-a-Nova 
  • Clube de Caçadores do Porto Quinta de Agra
    • Gondomar 
  • Clube de Caçadores de Estremoz
    •  Fonte de Cabaços - Estremoz 
  • Clube de Caçadores Marco de Canaveses
    •  Rua do Barreiro, CCI 106 - Fornos - Marco de Canaveses
  • Clube de Tiro Caça e Pesca da Madeira 
    • Caminho do Pináculo, nº 6 - Funchal
  •  Clube de Tiro O Pinhal 
    • Vales de Pera - Estrada da Pera - Silves 
  • Clube de Tiro de Caça e Pesca de Valpaços 
    • Quinta do Cabeço - Ervões- Valpaços 
  • Clube de Tiro de Évora Monte da Cegonha
    •  Monte das Flores -Évora
  •  Clube de Tiro Desportivo de Monfortinho 
    • Monfortinho - Idanha-a-Nova
  • Clube de Tiro e Caça de Elvas
    •  Zona Desportiva - Apartado 135 - Elvas 
  • Clube de Tiro São Pedro de Rates
    •  Rua do Cerco, nº 3416 - S. Pedro de Rates - Póvoa de Varzim
  •  Clube de Tiro Vale das Pedras 
    • Casa dos Paços - Ota - Alenquer 
  • Clube Desportivo Campos do Lis
    •  Outeiros - Gândara - Leiria 
  • Clube Desportivo de Tiro da Ilha da Terceira 
    • Achada-Porto Judeu - S. Bento - Angra do Herísmo 
  • Clube Desportivo de Tiro de S. Miguel
    •  Caminho Velho de Santana - Rabo de Peixe - Ribeira Grande 
  • Clube industrial Pevidem 
    • Rua da Belavista - Pevidem - Braga 
  • Escola de Tiro com Armas de Caça "Casal Alentejano" 
    • Casal Alentejano - Sabugo - Pero Pinheiro - Sintra 
  • Fialho e Pessoa, Lda.
    •  Av. Barbosa do Bocage, Pegões Velhos- Sto. Isidro de Pegões 
  • Gilinho Fosso Clube
    •  Lg. de Vales - Mealhada 
  • Grupo Desportivo e Recreativo da Marcol de Tomar 
    • Quinta da Serradinha - Casal da Azinheira - Carregueiros - Tomar 
  • Grupo Desportivo e Recreativo dos Francos 
    • Asfamil, Macapez - Rio de Mouro - Sintra 
  • João Quitério Lenha
    •  Lg. de Choussa do Mato, Serra de Sto. António-Alcanena
  •  Joaquim António Neves de Freitas Louro 
    • Lg. de Sobreiras - Outil - Cantanhede
  •  Municipio de Mira
    •  Perímetro Florestal Dunas e Pinhais de Mira - Mira 
  • Norarmas- Comércio Internacional de Armas Unipessoal, Lda
    •  Complexo de Tiro Fervença-Qta. da Fervença Gilmonde - Barcelos 
  • Otília da Conceição Malta 
    • Portas de Nogueira - Mogadouro 
  • Sérgio Gonçalves Beato
    •  Sítio em Lombas - Manhouce - S. Pedro do Sul 
  • Zulmira Maria Cardoso Santiago 
    • Rua da Charnequinha, Quinta Pedeleque- Vendas Novas

terça-feira, 9 de junho de 2015

caça: Regime de Taxas

 São actualizadas a partir de 1 de Junho de cada ano, com início no ano de 2010, as taxas fixadas na Portaria n.º 1405/2008, de 4 de Dezembro,

relativamente a emissão de cartas de caçador e de licenças de Caça, 
à concessão e manutenção de ZCA e ZCT e 
à apresentação de pedido de renovação de concessões de ZCA e ZCT fora do prazo normal, 
bem como relativamente à inscrição para exame de carta de caçador, 
com as alterações introduzidas, no respeitante a esta última taxa, pela Portarias nº66/2015, de 6 de Março.
Nos termos da citada Portaria (nº 9) aquelas taxas, quando de valor superior a 1,00€, são actualizadas com base no coeficiente resultante da totalidade da variação do índice médio de preços no consumidor, no continente, excluindo habitação, relativo ao ano anterior, apurado pelo Instituto Nacional de Estatística, sendo o arredondamento do resultado feito à centésima, em conformidade com o disposto na Portaria nº 120/2012, de 30 de Abril.
No ano de 2014 a taxa de variação do índice de preços apurado pelo INE foi de -0,41%
No caso das taxas cujo valor é inferior a 1,00€, a actualização é fixada em 0,01€.
 TAXAS aplicáveis 

EMISSÃO DE CARTA DE CAÇADOR

TIPO REQUERIMENTO
Taxa 
até 31-05-2015
Taxa 
de 01-06-2015
a 31-05-2016
Concessão10,79 €10,75 €
2.ª via10,79 €10,75 €
Renovação nos 12 meses antes da validade
10,79 €10,75 €
Renovação
no período excepcional
21,47 €21,38 €
Alteração de dados5,45 €5,42 €
Equivalência10,79 €10,75 €
EMISSÃO DE LICENÇAS DE CAÇA
TIPO DE LICENÇA
Taxa na 
Época Venatória 
2014-2015
Taxa na 
Época Venatória 
2015-2016
Nacional64,31 €64,04 €
Regional32,15 €32,02 €
Não residentes107,14 €106,70 €
2ª via5,45 €5,42 €
 ZONAS DE CAÇA
Tipo de taxaTaxa 
até 31-05-2015
Taxa 
de 01-06-2015 
a 31-05-2016
Com apresentação de Requerimento de Concessão e Anexação
ZCA91,12 €90,74 €
ZCT176,89 €176,16 €

Com apresentação de Requerimento
de Renovação fora do prazo normal:
- entre 9 e 6 meses antes do termo de validade267,90 €267,80 €
- entre 6 meses e o termo de validade374,92 €373,39 €
TAXA ANUAL:Taxa 
em 2015
Taxa 
em 2016
ZCA / ha0,74 €0,75 €
ZCT / ha1,71 €1,70 €
TAXA DE INSCRIÇÃO EM EXAME
No caso da inscrição em exame para obtenção de Carta de caçador com a especificação "arma de fogo", as taxas indicadas respeitam exclusivamente à componente do ICNF. O Curso de Formação Técnica e Cívica e respetivo exame, da responsabilidade da Polícia de Segurança Pública, estão sujeitos a taxas a cobrar posteriormente por aquela entidade.
 EXAME CARTA DE CAÇADORTaxa até
31-05-2015
 Taxa
de
 01-06-2015 
a 31-05-2016
 Candidatos não titulares de carta de caçador
 Especificação «sem arma de caça, nem ave de presa» 32,47 € 32,34 €
 Especificação «com arma de fogo», «cetreiro» ou «arqueiro-caçador» 59,60 € 59,36 €
 Candidatos titulares de carta de caçador e que pretendam outra especificação 32,47 € (*) 32,34 €(*)
 (*) No caso da especificação pretendida ser «com arma de fogo», esta taxa não é aplicável.