Fonte de Formação: DURAÇÃO DO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO

quinta-feira, 3 de março de 2016

A duração do subsídio de desemprego tem sofrido sucessivas alterações nos últimos anos no sentido da diminuição do período de duração do subsídio.

A duração do subsidio depende de duas variáveis:

idade do beneficiário e
número de meses que trabalhou e que por sua vez descontou para a segurança social.

Quanto mais anos trabalhar, maior será a o período com direito a receber subsidio.

Menos de 15 meses, receberá até um máximo de 7 meses
Entre 15 a 23 meses, receberá até um máximo de 12 meses
24 meses ou mais, receberá 18 + 45 dias por cada 5 anos de descontos nos últimos 20

Quando acabar o SUBSÍDIO DE DESEMPREGO

Após a fase de recebimento do subsidio de desemprego, existem outros apoios aos quais se pode recorrer, como por exemplo:

Trata-se de uma prestação monetária mensal que é atribuída sob condições:

Todos aqueles cujo subsídio de desemprego já terminou e que ainda não conseguiram arranjar emprego. Trata-se de um subsidio atribuido por metade do tempo do subsídio de desemprego e válido para todos aqueles que:

Continuam desempregados;
Estão inscritos no centro de emprego;
Cujos rendimentos mensais por pessoa do agregado familiar não excedam 80% do indexante de apoios sociais, o equivalente a 335,38

Nota: o Subsídio Subsequente deverá ser pedido no prazo de 90 dias a contar a partir do final do subsídio de desemprego.

para além do subsidio subsequente existem mais duas medidas de apoio: O “contrato emprego-inserção” e o “contrato emprego-inserção +”
Estas medidas consistem na prestação de trabalho que seja socialmente necessário, ou seja, trabalho que seja realizado por pessoas desempregadas inscritas no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e que permita satisfazer necessidades sociais ou coletivas temporárias.
Estas duas medidas têm uma duração máxima de 12 meses, com ou sem renovação do contrato.

Fonte: Segurança social