Legislação sobre Juventude - Programas

Programas

• Campos de Trabalho Internacionais:

• Portaria nº 345/2006, de 11 de Abril - Cria o Programa Mobilidade e Intercâmbio para Jovens e aprova o respectivo Regulamento

• Programa OTL - Ocupação de Tempos Livres:

• Regulamento do Programa OTL -   Portaria 205/2013 de 19 de junho

• Programa Férias em Movimento:

• Portaria nº 202/2001

• Campos de férias - Registo de entidades organizadoras: Regras para a realização de campos de férias para crianças e jovens dos 6 aos 18 anos.

• Decreto-Lei nº 32/2011, de 7 de Março - Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de organização de campos de férias

• Despacho nº 6506/2011, de 20 de Abril - Fixa a taxa devida pelas entidades organizadoras dos campos de férias

• Portaria n.º 586/2004, de 2 de Junho - Regulamenta os campos de férias quanto ao licenciamento das instalações destinadas ao alojamento e pernoita dos seus participantes

•  Portaria n 629/2004, de 12 de Junho  - Estabelece o seguro obrigatório de acidentes pessoais para participantes em actividades de campos de férias

• Juventude em Acção:

• Resolução do Conselho de Ministros nº 94/2007 - definição, objectivos e regulamento do Programa Comunitário "Juventude em Acção"

• Programa Jovens Criadores

• Aviso nº 6171/2010, de 25 de Março - Procedimento de selecção de entidade organizadora da edição de 2010 do Concurso Jovens Criadores

• Portaria nº 57/97, de 25 de Janeiro - Criação do Programa Jovens Criadores

• Programa Escolhas:

• Resolução do Conselho de Ministros nº 63/2009 - renovação do Programa Escolhas para 2010-2012

• Despacho normativo nº 27/2009 - Regulamento do Programa Escolhas 2010-2012

• Resolução do Conselho de Ministros nº 4/2001 - cria o Programa Escolhas

• Programa Parlamento dos Jovens:
• Resolução da Assembleia da República nº 42/2006