Legislação sobre Juventude - Instituto Português da Juventude

• Decreto-Lei nº132/2014, de 3 de Setembro - procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 98/2011, de 21 de Setembro, que cria o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e procede à Alteração ao Decreto-Lei nº 98/2011, de 21 de Setembro bem como os artigos 4.º, 5.º, 6.º, 8.º, 9.º, 21.º e 22.º do Decreto-Lei nº 98/2011, de 21 de Setembro.

• Portaria nº 11/2012, de 11 de Janeiro - Aprova os Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude

• Decreto-Lei nº 98/2011, de 21 de Setembro - Cria o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e aprova a sua orgânica

• Portaria nº 69/2011, de 8 de Fevereiro - Criação de rede de conhecimento para o sector da Juventude

• Portaria nº 694/2009, 29 de Junho - Altera os Estatutos do Instituto Português da Juventude, I.P.

• Resolução do Conselho de Ministros nº 77/2007, de 29 de Junho - Comissão Interministerial de Juventude

• Declaração de Rectificação nº 69/2007, de 20 de Julho - Rectifica a Portaria que aprova os Estatutos do Instituto Português da Juventude, I.P.

• Decreto-Lei nº 168/2007, de 3 de Maio - Lei Orgânica do Instituto Português da Juventude, I.P.

• Portaria nº 662-J/2007, de 31 de Maio - Estatutos do Instituto Português da Juventude, I.P.