quarta-feira, 24 de junho de 2015

Legislação sobre Juventude

  • Campos de Trabalho Internacionais:
    • Portaria nº 345/2006, de 11 de Abril - Cria o Programa Mobilidade e Intercâmbio para Jovens e aprova o respectivo Regulamento
  • Programa OTL - Ocupação de Tempos Livres:
    • Regulamento do Programa OTL -   Portaria 205/2013 de 19 de Junho
  • Programa Férias em Movimento:
    • Portaria nº 202/2001
  • Campos de férias - Registo de entidades organizadoras: Regras para a realização de campos de férias para crianças e jovens dos 6 aos 18 anos.
    • Decreto-Lei nº 32/2011, de 7 de Março - Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de organização de campos de férias
      • Despacho nº 6506/2011, de 20 de Abril - Fixa a taxa devida pelas entidades organizadoras dos campos de férias
      • Portaria nº 586/2004, de 2 de Junho - Regulamenta os campos de férias quanto ao licenciamento das instalações destinadas ao alojamento e pernoita dos seus participantes
      • Portaria nº 629/2004, de 12 de Junho  - Estabelece o seguro obrigatório de acidentes pessoais para participantes em actividades de campos de férias
    • Juventude em Acção:
      • Resolução do Conselho de Ministros nº 94/2007 - definição, objectivos e regulamento do Programa Comunitário "Juventude em Acção"
    • Programa Jovens Criadores
      • Aviso nº 6171/2010, de 25 de Março - Procedimento de selecção de entidade organizadora da edição de 2010 do Concurso Jovens Criadores
      • Portaria nº 57/97, de 25 de Janeiro - Criação do Programa Jovens Criadores
    • Programa Escolhas:
      • Resolução do Conselho de Ministros nº 63/2009 - renovação do Programa Escolhas para 2010-2012
      • Despacho normativo nº 27/2009 - Regulamento do Programa Escolhas 2010-2012
      • Resolução do Conselho de Ministros nº 4/2001 - cria o Programa Escolhas
    • Programa Parlamento dos Jovens:
      • Resolução da Assembleia da República nº 42/2006

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