Categorias de Rendimentos em IRS

Existem seis categorias de rendimentos sujeitas a IRS: 

• categoria A (trabalho dependente): 

• Compreendem-se os rendimentos auferidos através de uma relação de subordinação ou de situações semelhantes – exemplo: Funcionário público,

• categoria B (rendimentos empresariais e profissionais):

• Enquadram-se nesta categoria os rendimentos obtidos por trabalho independente, por actividades comerciais, industriais e agrícolas – exemplo: Trabalhador a recibos verdes

• categoria E (rendimentos de capitais):

• Compreendem-se os frutos (juros ou dividendos) e as demais vantagens económicas, em dinheiro ou em espécie – exemplo: juros de um contrato a prazo

• categoria F (rendimentos prediais):

• Abrange a importância (renda ou em espécie) efectiva provida quer de fracção de terreno, quer de edifício ou de outras construções neles implantados – exemplo: rendas do arrendamento de um imóvel

• categoria G (incrementos patrimoniais)

• Consideram-se incrementos patrimoniais as mais-valias, indemnizações, os acréscimos patrimoniais não justificados. 

• Tratando-se por isso de uma categoria residual de incidência, por exemplo:

• compra de um iate por 5 mil euros e venda do mesmo por 15 mil;

• tributação de rendimentos obtidos por jogo ilícito.

• categoria H (pensões).

• Provenientes de situações especiais, atribuídas a antigos trabalhadores ativos. Esta quantia será proporcional ao salário auferido ao longo da vida ativa como por exemplo uma reforma.

Exemplos:

• Os rendimentos obtidos por um médico a trabalhar por conta própria são rendimentos da categoria B (rendimentos profissionais);

• Se o mesmo médico trabalhar num hospital, o seu salário é rendimento da categoria A (trabalho dependente);

• As rendas auferidas por um senhorio que aluga um escritório são rendimentos da categoria F (rendimentos prediais);