quarta-feira, 6 de maio de 2015

Despachantes oficiais

Organizações Internacionais

ASAPRA - Asociacion Internacional de Agentes Profesionales de Aduana 
da América do Sul, Espanha e Portugal cuja sede se situa em Valparaíso no Chile. 

Representa as Associações dos Despachantes Oficiais de todos os países da América Latina e da Península Ibérica.

Organização muito activa no seu continente mantendo uma estreita relação com a C.D.O., dado a proximidade dos estatutos profissionais dos seus associados. A C.D,O. tem  direito a participar nas reuniões dos Directores Gerais das Alfândegas da América do Sul, Espanha e Portugal.

CLECAT – European Association for Forwarding, Transport, Logistics and Customs Service


Agrupa quase todas as Associações comunitárias dos profissionais ou actividades relacionadas com o sector aduaneiro, tais como: 
  • transitários, 
  • agentes de frete aéreo, 
  • armazenadores, 
  • transportadores, 
  • logística e 
  • despachantes e que tem a sua sede e secretariado permanentes em Bruxelas. 
A Associação mantém contacto permanente com todas as Direcções Gerais da Comissão Europeia que superintendem nas áreas de actividade dos seus associados, sendo-lhe regularmente solicitado parecer prévio sobre as questões a eles respeitantes.


É regularmente ouvida, mediante pedido de parecer, quanto à legislação a aprovar nos domínios aduaneiro, do transporte, do trânsito, etc.

Além de uma Assembleia Geral e de um Conselho de Direcção, funciona organicamente através de Institutos, correspondendo cada um, a uma das especiais áreas da sua actividade, sendo o mais importante o Customs and Indirect Taxation Institut, no qual regularmente participam os representantes da CDO.



CONFIAD - Confédération Internationale des Agents en Douane,

da qual a CDO é sócia fundadora. 

Esta Confederação tem a sua sede institucional e honorária na Veneza, funcionando o seu secretariado sempre no país da nacionalidade do seu Presidente.

Actualmente tem como membros as Associações de:

  • Bulgária, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, Rússia, Turquia e Ucrânia.
A principal razão que levou estas Associações a juntarem-se, fundando a Confederação, foi que, em todos aqueles países, o estatuto da profissão se rege por normas idênticas e a necessidade de em conjunto definirem estratégias e formas de actuação conducentes ao adequado exercício profissional dos seus Associados, como representantes dos operadores económicos.

A Confiad tem, no plano comunitário europeu, desenvolvido uma activa intervenção na defesa dos legítimos interesses dos profissionais que representa, sobretudo após as medidas desreguladoras e liberalizadoras introduzidas no panorama aduaneiro após Janeiro de 1993 com a criação do mercado internoComunitário.

É uma organização reconhecida pela Comissão Europeia e membro observador da Organização Mundial das Alfândegas.

A Confiad tem assistido tecnicamente associações profissionais dos países próximos candidatos à adesão à União Europeia e àqueles que se parecem seguir no referido processo de adesão.



IFCBA - International Federation of Customs Brokers Association

a Federação mundial dos Despachantes Oficiais, a qual tem a sua sede em Ottawa no Canadá. 

Congrega as Associações dos Despachantes Oficiais dos países pertencentes às maiores economias mundiais, tais como a das Américas, da Austrália, do Japão e de todo o Continente Asiático e da Europa. 

Todos os países membros têm como elemento comum o facto de reconhecerem os despachantes oficiais como profissionais indispensáveis à representação dos operadores económicos junto das Alfândegas, atribuindo-lhes um estatuto legal muito similar ao vigente na Europa do Sul.

Dado o carácter mundial desta organização, a sua maior força reside, por um lado no elevado número de países que representa e por outro na relação estreita que mantém com organizações governamentais internacionais, nas quais desempenha um papel de interlocutor privilegiado reconhecido por direito próprio, designadamente: 

  • WCO- Organização Mundial das Alfândegas; 
  • WTO - Organização Mundial do Comércio 
  • ICC- Câmara do Comércio Internacional; 
  • APEC- Corporação das Economias da Ásia e do Pacífico; 

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