Turismo de Portugal - Areas de Actuação

1. Apoio á Venda

• Feiras de Turismo
• O Turismo de Portugal, I.P. é a entidade responsável pela coordenação e organização da presença de Portugal nas feiras internacionais de turismo.

• Imagem e Conteúdos

• Audiovisuais e Multimédia
• Material Promocional

• Imprensa Estrangeira 
• Manter os órgãos de comunicação social informados, atentos e interessados no destino Portugal requer uma postura pro-ativa, uma boa rede de contactos e a dinamização e realização de ações de relações públicas. 
• Esta atividade desenvolve-se em várias vertentes e meios:

• Sala de Imprensa 
• Press Trips 
• Análise e recortes de imprensa

• Visitportugal.com 
• Em todos os momentos da viagem, quem visita portugal pode obter informação no portal oficial de promoção e nas redes sociais em www.visitportugal.com.

• Agências Regionais de Promoção
• Para a promoção regional externa, estão designadas 7 Agências Regionais de Promoção Turística (ARPTs), que articulam entre si e o Turismo de Portugal, a execução do Plano Nacional de Promoção Externa.

2. Apoio ao Investimento

3. Desenvolvimento e Inovação

• Ao Departamento de Desenvolvimento e Inovação compete:
• implementar projetos de desenvolvimento de produtos turísticos em ligação com os agentes públicos e privados, 
• dinamizar a criação de conteúdos e ofertas de experiências associadas aos produtos turísticos, 
• promover o desenvolvimento sustentável e competitivo dos destinos turísticos nacionais.

• Atividades de Dinamização 


• Ações desenvolvidas, ou em curso, e documentos técnicos de interesse para a dinamização dos produtos estratégicos:
• CIRCUITOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS E CULTURAIS
• CITY BREAKS
• TURISMO DE NEGÓCIOS
• TURISMO DE NATUREZA
• TURISMO NÁUTICO
• TURISMO DE SAÚDE
• GOLFE
• RESORTS INTEGRADOS E TURISMO RESIDENCIAL
• GASTRONOMIA E VINHOS
• TURISMO ACESSÍVEL
• CRUZEIROS
• SINALIZAÇÃO TURÍSTICA

• Boas Práticas e Novas Tendências
• Divulgação de iniciativas que exemplifiquem as boas práticas e tendências de mercado:
• Sol e Mar
• Circuitos Turísticos Religiosos e Culturais
• Estadias de Curta Duração
• Turismo de Negócios
• Turismo de Natureza
• Turismo Náutico
• Turismo de Saúde
• Golfe
• Resorts Integrados e Turismo Residencial
• Gastronomia e Vinhos
• Turismo Acessível
• Cruzeiros

• Parcerias 
• Parcerias institucionais para o desenvolvimento de produtos e destinos turísticos

• Circuitos Turísticos Religiosos e Culturais
• Estadias de Curta Duração
• Turismo de Negócios
• Turismo de Natureza
• Turismo Náutico
• Turismo de Saúde
• Golfe
• Resorts Integrados e Turismo Residencial
• Gastronomia e Vinhos
• Destinos Turísticos

• Prémios Turismo de Portugal 

• Os “Prémios Turismo de Portugal” visam premiar os projectos turísticos que tenham contribuído significativamente para a qualificação da oferta e para o reforço da atractividade dos destinos.

4. Desenvolvimento e Valorização da Oferta 

• Alojamento local

• Página dedicada ao regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local (RJAL) na qual se destacam aspectos relevantes deste regime jurídico e se disponibiliza documentação de apoio 

• Atividades Turísticas 
• Conheça as atividades turísticas que carecem de procedimento de mera comunicação prévia através do Registo Nacional de Turismo, bem como os procedimentos e requisitos para efetuarem o registo.

• Empreendimentos Turísticos 
• Página dedicada ao regime jurídico dos empreendimentos turísticos (RJET) na qual se destacam aspetos relevantes deste regime jurídico e se disponibiliza documentação de apoio.

• Ordenamento Turístico 
• A afirmação de Portugal como destino turístico de excelência exige a promoção de uma adequada intervenção na área do ordenamento do território, assegurando a diferenciação, a excelência e a sustentabilidade da oferta turística, designadamente através de uma utilização racional dos recursos naturais e do património histórico, cultural e arquitetónico.

• Projetos PIN Turísticos 
• Conheça as novas competências do Turismo de Portugal enquanto Gestor do Processo de Projetos PIN turísticos, bem como de outros projetos de investimento na área do turismo, acompanhados pela CPAI (Comissão Permanente de Apoio ao Investidor).

• Registo Nacional de Turismo 
• O Registo Nacional de Turismo é uma ferramenta centralizadora de toda a informação relativa aos empreendimentos e empresas do turismo a operar no País.

5. Inspecção de Jogos

• Regulação 
• O Serviço de Inspeção de Jogos é um serviço integrado no Turismo de Portugal, I.P., responsável pelo controlo e fiscalização da atividade de jogo.

• Licenciamento de Máquinas de Diversão 
•  No processo que antecede o licenciamento de máquinas de diversão, cumpre ao Serviço de Inspeção de Jogos proceder à classificação dos temas de jogo, mediante requerimento do interessado, devidamente instruído. 

• Colaboração no Combate ao Jogo Ilícito 
• A exploração e prática ilícita de jogos de fortuna ou azar é, desde há muito, objecto de permanente atenção e acção das autoridades policiais. 

• Legislação  

• Decreto-Lei nº 422/89, de 2 de Dezembro (Lei do Jogo), com alterações introduzidas: pelo Dec.-Lei nº10/95, de 19 de Janeiro; pela Lei nº28/2004, de 16 de Julho; pelo Dec.-Lei nº40/2005, de 17 de Fevereiro; pelo Dec.-Lei nº 114/2011, de 30 de Novembro, que republica o Decreto-Lei nº 422/89, de 2 de Dezembro
• Portaria nº 1159/90, de 27 de Novembro, aprova as regras de distribuição das gratificações percebidas pelos trabalhadores das salas de jogos tradicionais e privativas de máquinas
• Portaria nº 217/2007, de 26 de Fevereiro, aprova as regras de execução dos jogos de fortuna ou azar nos casinos
• Decreto-Lei nº 31/2011, de 4 de Março, aprova as regras do exercício da atividade de exploração do jogo do bingo e o funcionamento das respetivas salas
• Portaria nº 128/2011, de 1 de Abril, aprova as regras relativas à exploração e prática do jogo do bingo
• Decreto-Lei nº 310/2002, de 18 de Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 204/2012, de 29 de Agosto, regula o licenciamento e registo de máquinas de diversão
• Decreto-Lei nº 141/2007, de 27 de Abril, definiu a missão e as atribuições do Turismo de Portugal, I.P.
• Decreto-Lei n.º 129/2012, de 22 de Junho, definiu a missão e as atribuições do Turismo de Portugal, I.P., revogando o Decreto-Lei nº 141/2007, de 27 de Abril

• Jogo Responsável 
• O jogo deve ser vivido apenas na sua dimensão lúdica, de entretenimento e de prazer, sem afetar as relações sociais do jogador. 

6.  Qualificação Formativa e Certificação 

• escolas.turismodeportugal.pt

• Certificação Profissional 

• O Turismo de Portugal, I.P., é o organismo competente pela regulação das competências profissionais no sector do Turismo, Hotelaria e Restauração, em Portugal, visando a promoção da qualidade dos serviços turísticos.